TERMOS DE USO E SERVIÇOS

As orientações para solicitar o cancelamento da renovação automática estão disponíveis no item 7 “Pagamento” destes Termos de Uso, tal como em nosso site e plataforma, porém, havendo qualquer dúvida, não hesite em nos contatar pelos canais de atendimento.
A Queima Diária poderá ofertar para contratação conteúdos individuais, assinaturas complementares e assinaturas avulsas, serviços cujos conteúdos não estarão inclusos no catálogo da Assinatura Queima Diária, tais como, mas não se limitando a treinos de metodologias especializadas, conteúdos nutricionais e conteúdos de coaching. O acesso a estes conteúdos poderá ou não ser condicionado à existência de uma Assinatura Queima Diária, condição esta que será informada na oferta.

Assinaturas Complementares. 

A Queima Diária poderá ofertar contratações adicionais de conteúdos específicos vinculados à conta do Usuário, cujas regras de preço e duração estarão detalhadas na respectiva página de oferta.
Salvo disposição expressa em contrário no momento da aquisição, a vigência e a renovação automática dessas assinaturas seguirão o mesmo ciclo e periodicidade do plano principal contratado, aplicando-se a elas os mesmos prazos e procedimentos de cancelamento previstos nestes Termos e na legislação aplicável.

Assinaturas Avulsas

O Usuário poderá contratar o acesso a programas ou combos específicos de forma autônoma, independentemente de possuir uma assinatura principal ativa. A aquisição nesta modalidade confere acesso exclusivo ao conteúdo adquirido pelo tempo determinado na oferta, não garantindo acesso ao catálogo geral da plataforma ou a outros serviços não especificados.

 
As condições comerciais das Assinaturas Avulsas, incluindo preço, duração do acesso e regras de renovação, são distintas dos planos regulares e regem-se estritamente pelas regras descritas na página de venda (checkout).

Descontos e Ofertas Promocionais

A Queima Diária poderá oferecer planos com valores promocionais reduzidos, cuja validade restringe-se exclusivamente ao ciclo ou período descrito na oferta; o Usuário declara-se ciente de que, salvo disposição expressa em contrário no checkout, a renovação automática do plano ocorrerá pelo valor integral vigente à época da renovação, sem a aplicação do desconto inicial.

 
Eventuais promoções envolvendo serviços de terceiros ou a concessão de brindes físicos, limitados estritamente ao território nacional brasileiro, constituem mera liberalidade, cujas regras de elegibilidade, entrega e responsabilidade estarão definidas na página da campanha, não se responsabilizando a Queima Diária pela prestação de serviços de parceiros externos.

 
As regras aplicáveis ao período de teste(trial) ou experiência gratuita (“Experimente Grátis”), incluindo a definição da data de início da contagem de prazos, estão consolidadas no item 9 destes Termos de Uso.

Acesso Gratuito ou Promocional/Período Experimental

Assinaturas gratuitas ou outras modalidades promocionais de assinatura podem ser oferecidas a certos clientes; estes clientes estarão sujeitos a estes Termos de Uso, exceto se determinado de outro modo na oferta promocional. A elegibilidade dos clientes para desfrutar qualquer promoção fica a critério exclusivo da Queima Diária.

 
Assinantes em período de teste deverão decidir não manter a assinatura paga até o último dia do período experimental, que pode variar de acordo com o plano de assinatura e o produto adquirido, e que estará descrito no ato de aquisição do plano. Você deve manifestar de forma escrita o seu interesse em não manter a assinatura antes do fim do período experimental.  Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com a Queima Diária, via e-mail do Atendimento ao Cliente e receberá as orientações e passo a passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil ou nos canais próprios da Google Play ou Apple Store, se tiver adquirido por meio destas plataformas.

 
Considera-se como data da compra e aquisição do plano a data do cadastro e do primeiro dia do período experimental e não o dia de efetivação da cobrança realizada no meio de pagamento selecionado pelo cliente, a qual pode ocorrer em data diversa da aquisição do plano. Assim, o prazo para solicitação de cancelamento é contado do início da prestação de serviço, ou seja, da aquisição do plano.

Planos de assinatura para múltiplos perfis 

Podem ser ofertados pela Queima Diária planos de assinatura para múltiplos perfis, por meio dos quais você pode ter a chance de criar um ou mais perfis extras dentro da Queima Diária. Esses perfis foram feitos para que cada pessoa que os use tenha uma experiência própria e personalizada. Assim, cada um pode ter suas rotinas de exercícios, informações e metas feitas sob medida, além de acompanhar seu próprio progresso.

 
Os valores, períodos de acesso, prazo para cancelamento e outros detalhes dos planos de assinatura com acesso para múltiplos perfis estarão disponíveis na oferta e na sua respectiva página de vendas.

Quem pode usar os perfis extras. É muito importante saber que esses perfis extras, quando disponíveis, são apenas para pessoas que moram na mesma casa que você. O serviço da Queima Diária, incluindo tudo o que você acessa nele, é para seu uso pessoal e não pode ser usado para fins comerciais. Também não é permitido compartilhar sua conta ou os perfis extras com pessoas que não morem com você.

Como funciona o acesso e sua responsabilidade. Para que os perfis extras possam usar os perfis deles, você, que é o dono da conta principal, precisará passar a eles seus dados de acesso (seu nome de usuário e sua senha). Ao fazer isso, você concorda que é o único responsável por tudo o que for feito na sua conta e nos perfis ligados a ela, não importa quem tenha usado, desde que tenha sido com seu nome de usuário e senha. Por favor, cuide bem dos seus dados de acesso e nos avise imediatamente se desconfiar que alguém usou sua conta sem sua permissão ou se houver algum problema de segurança. 

Sua privacidade e o acesso aos dados. Ao permitir que as pessoas que moram na mesma casa usem os perfis extras, você precisa saber e concordar que algumas informações pessoais podem ser vistas por eles. Isso inclui, por exemplo, suas rotinas de exercícios, suas fotos de perfil e alguns dados básicos do seu cadastro. Da mesma forma, você também poderá ver informações parecidas com os perfis extras. O Usuário Titular declara e garante ser o único e exclusivo responsável por obter o consentimento prévio e expresso dos titulares dos perfis extras para o compartilhamento e gerenciamento de seus dados na plataforma. A Queima Diária sempre cuidará de todos os seus dados pessoais seguindo o que prevê a lei e as melhores práticas em Privacidade de Dados, e explicamos isso melhor em nossa Política de Privacidade.

Como controlar quem usa os perfis. Você, como dono da conta principal, pode controlar os perfis extras a qualquer momento. Se quiser tirar o acesso de alguém, basta apagar o perfil dessa pessoa acessando as configurações de acesso na Queima Diária. Para sua segurança, é bom também mudar sua senha depois de fazer isso. Quando um perfil é apagado, a pessoa não consegue mais acessar sua conta nem os dados que estavam naquele perfil.

O que acontece se as regras para o uso dos Múltiplos Perfis não forem seguidas. Se as regras não forem cumpridas, principalmente sobre quem pode usar a conta e o uso não autorizado, a Queima Diária poderá tomar algumas atitudes. Isso pode incluir suspender ou até mesmo cancelar sua conta, sem tirar o direito de tomarmos outras medidas legais, se for preciso.

5. Aluguel de conteúdo

A Queima Diária poderá oferecer a você a possibilidade de alugar programas ou combos de conteúdos, permitindo o acesso ao conteúdo por prazo determinado, conforme prazo indicado na oferta.

 
O período de aluguel inicia-se na data da compra, e durante sua vigência você poderá acessar livremente o conteúdo adquirido, por meio da plataforma Queima Diária (web, App ou TV), enquanto durar o prazo contratado. Encerrado o período de aluguel, o acesso ao conteúdo será automaticamente encerrado, sem necessidade de aviso prévio e sem renovação automática, salvo se expressamente informado na oferta.

 
O prazo para cancelamento da contratação do aluguel de conteúdo é de 7 (sete) dias, contados da data da compra, nos termos do art. Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que não tenha sido consumido mais de 25% (vinte e cinco por cento) do conteúdo do programa ou combo. Caso o consumo ultrapasse esse limite, considerar-se-á que o serviço foi devidamente prestado com consentimento do consumidor, não sendo aplicável o direito de arrependimento.

Ao optar pelo Aluguel de Conteúdo, o usuário reconhece que o acesso é temporário, pessoal e intransferível e que não há qualquer direito de download, cópia ou armazenamento permanente do material.

6. Acesso vitalício (Compra) 

A Queima Diária poderá oferecer a você a aquisição de Acesso Vitalício ao seu conteúdo, podendo ofertar a compra do acesso a programas específicos da Queima Diária, combos de conteúdos ou da Assinatura Queima Diária, neste último caso, com acesso ao mesmo portfólio de conteúdos da Assinatura Queima Diária (item 3) que, caso você decida, poderão ser comprados por você com apenas um clique, utilizando a forma de pagamento cadastrada por você na plataforma.
 
Caso você adquira um “Acesso Vitalício”, este permanecerá acessível a você na plataforma Queima Diária, acessível via web, App ou TV, por tempo indeterminado e sem que haja a necessidade de você manter ativo outro plano de assinatura da Queima Diária.
A título de exemplo, caso você adquira uma assinatura Anual Queima Diária e compre, em conjunto ou separadamente, um Produto Queima Diária com “Acesso Vitalício”, seu acesso a este Produto Queima Diária com “Acesso Vitalício” continuará disponível mesmo que você não renove sua assinatura anual Queima Diária.
 
O prazo para cancelamento da compra do “Acesso Vitalício” será de 7 (sete) dias, contados da data da compra, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
 
Ao ofertar a você um produto com “Acesso Vitalício”, a informação de que se trata de um conteúdo vitalício estará descrita na oferta. É importante estar atento, pois há também disponíveis na plataforma planos de assinatura de conteúdo Queima Diária cujo acesso ocorre somente por tempo determinado.
 
Se, por qualquer razão, a Queima Diária for impedida de seguir suas atividades, ou o Conteúdo do Produto Queima Diária com “Acesso Vitalício” adquirido por você não puder mais ser disponibilizado através das plataformas da Queima Diária, inclusive por questões legais ou jurídicas, a Queima Diária poderá oferecer, a seu exclusivo critério: a) disponibilizar a você para download, por período limitado, o conteúdo do produto Queima Diária que possuía acesso vitalício; ou b) devolver a você o valor pago pelo Produto Queima Diária com Acesso Vitalício.

Acesso Vitalício e Cumprimento da Obrigação. A Queima Diária considera cumprida a sua obrigação de fornecer o Acesso Vitalício no momento em que o conteúdo ao qual você adquiriu acesso for disponibilizado na plataforma. A partir desse momento, você terá o direito pessoal, intransferível e permanente de acessar o conteúdo adquirido pelo tempo que desejar, utilizando sua conta na Queima Diária (via web, app ou TV), sem necessidade de manter ativo qualquer outro plano de assinatura.

7. Pagamentos

As opções de pagamento e possibilidade de parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você estiver utilizando. Ao finalizar a contratação de um Serviço Queima Diária  você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que a Queima Diária lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso, a depender do serviço contratado, bem como se declara desde já ciente que seu acesso será renovado automaticamente a cada ao final de cada período contratado, para os serviços em que houver renovação automática.

 
A presente sistemática fundamenta-se nos artigos 111 e 113 do Código Civil brasileiro, em consonância com os usos e costumes que regem o comércio eletrônico.

 
Ressaltamos que o parcelamento é uma condição de pagamento, sendo assim, a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso.
 
Não havendo interesse na renovação, você deverá desabilitar tal opção, em campo próprio e conforme orientações disponíveis no site da Queima Diária, ou através de solicitação por meio do Atendimento ao Cliente no site da Queima Diária, por meio do link “Contato” ou na plataforma, por meio do link “Ajuda”.

 
O extrato dos pagamentos efetuados por você, independentemente do plano de assinatura contratado, estará disponível e acessível na plataforma Queima Diária por meio do link constante da opção “Assinaturas e Pagamentos”, disponível no menu/perfil do usuário, valendo como recibo, para todos os efeitos, a confirmação de pagamento constante deste extrato.

O Usuário está ciente e concorda que, em caso de expiração, perda ou substituição do cartão de crédito cadastrado, a operadora ou instituição financeira emissora poderá fornecer à Queima Diária os dados atualizados, visando garantir a continuidade do serviço e da assinatura. Por se tratar de um procedimento realizado exclusivamente pela operadora de cartão, a Queima Diária não possui qualquer ingerência ou controle sobre tal atualização, devendo o Usuário dirigir eventuais questionamentos ou solicitações de bloqueio desta funcionalidade diretamente à sua instituição financeira.

Caso não seja possível processar o pagamento através do método principal indicado pelo Usuário no momento da assinatura ou renovação, a Queima Diária poderá, de forma automática e a fim de garantir a continuidade do acesso aos serviços e evitar a suspensão da conta, realizar tentativas de cobrança em qualquer outro cartão de crédito ou meio de pagamento válido que tenha sido previamente cadastrado, vinculado ou informado pelo Usuário em sua conta na plataforma.
 
Caso o usuário deseje excluir quaisquer formas de pagamento cadastradas, deverá solicitar a exclusão através de nosso Política de Privacidade.
 
 Nas ofertas identificadas como "Experimente Grátis", o Usuário poderá usufruir do serviço sem custo imediato pelo prazo estipulado no checkout. As regras aplicáveis ao “Experimente Grátis” e ao período de teste, incluindo a conversão automática para a modalidade paga e a definição da data da compra para contagem de prazos legais, estão consolidadas no item 9 destes Termos de Uso.

Compras através da Apple Store e Google Play

Ao optar por adquirir nossos produtos e serviços utilizados como meio de pagamento pela Apple Store ou pela Google Play, você reconhece e declara saber que a Queima Diária não possui qualquer ingerência sobre tais sistemas de pagamentos e que, sendo sua intenção cancelar a assinatura/aquisição, deverá entrar em contato pelos canais de comunicação disponíveis na Apple Store e na Google Play, diretamente com o suporte da Apple ou da Google, que serão os únicos responsáveis por processar quaisquer solicitações de estorno, nos prazos e condições definidos por estas plataformas.

Você se declara ciente, ainda, que, conforme regras próprias das plataformas Apple Store e Google Play, especificamente para planos adquiridos por meio destas plataformas o período de experiência estará limitado a 07 (sete) dias corridos, em conformidade com as políticas específicas da respectiva loja de aplicativos e ao artigo 49 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que você declara, desde já, ter lido e compreendido, concordando com todos os seus termos da oferta que lhe foi apresentada nas plataformas Apple Store e google Play.

Você se declara ciente, também, de que a cobrança do valor integral do plano poderá ocorrer no momento da compra, sendo-lhe reservado o direito ao arrependimento e à restituição do valor cobrado, no prazo legal de 07 (sete) dias corridos, contados da data da compra.

Suas interações com os serviços disponibilizados pela Apple ou Google Play, incluindo o pagamento, cancelamento, reembolsos e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais interações, são unicamente entre você e tal suporte. Você concorda que a Queima Diária não será responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais interações.

A não observância das condições e procedimentos específicos das plataformas Apple Store e Google Play para compra, manifestação de intenção de arrependimento e cancelamento caracterizará hipótese de exclusão de responsabilidade da Queima Diária, conforme inciso II do § 3º do artigo 14 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
 

Alteração de preço e reajuste

Para preservar o equilíbrio contratual, no caso de alteração nos tributos incidentes sobre os serviços ofertados, poderemos aumentar os valores previstos neste contrato de maneira proporcional ao aumento dos tributos. Nessa hipótese, o Usuário será previamente informado sobre o reajuste e sua justificativa, por meio dos canais de comunicação cadastrados e/ou dos avisos disponibilizados na plataforma, com antecedência mínima razoável em relação à cobrança do novo valor.

Pagamento Parcelado e Modalidade de Recorrência Mensal
 
Quando você optar por pagar qualquer plano, produto ou conteúdo da Queima Diária — incluindo assinaturas, acesso vitalício, aluguel de conteúdo e combos — por cartão de crédito de forma parcelada, o sistema poderá processar apenas o valor de cada parcela mensal, caso o valor total não seja aprovado pelo seu cartão.
 
Nessa modalidade (“Recorrência Mensal”), cada parcela é cobrada mês a mês. Se alguma parcela não for aprovada, seu acesso ao conteúdo adquirido será automaticamente suspenso até que o pagamento seja regularizado. O acesso será restabelecido em até 48 horas após a confirmação do pagamento.
 
O não pagamento de parcelas pode levar ao cancelamento definitivo do acesso, sem reembolso dos valores já pagos. Se precisar atualizar o cartão de crédito, você pode entrar em contato pela Central de Ajuda ou pelo e-mail [email protected].
Lembramos que o parcelamento é apenas uma forma de pagamento e não altera o prazo ou tipo de acesso contratado, bem como não descaracteriza a natureza do Serviço contratado.

8. Cancelamento 

Para contratos e assinaturas firmados a partir de 1º de setembro de 2026, aplica-se exclusivamente o prazo de 7 (sete) dias previsto no artigo 49 do CDC, para todos os planos e modalidades (Mensal, Trimestral, Semestral e Anual), exceto se prazo maior estiver expressamente previsto na oferta.
 
Para contratos e assinaturas firmados até 31 de agosto de 2026, permanece válida a regra de cancelamento vigente na data da respectiva contratação, conforme os Termos de Uso então aplicáveis, incluindo, quando cabível, o prazo de 30 (trinta) dias corridos para o Plano Anual de Assinatura Queima Diária, contados a partir da data de confirmação do pagamento. Essa regra de transição não se renova automaticamente: aplica-se apenas ao ciclo contratado até a data-limite mencionada; a partir da primeira renovação ocorrida em ou após 1º de setembro de 2027, passa a valer o prazo de 7 (sete) dias.

 
IMPORTANTE! Para assinaturas dos planos Trimestral e Semestral feitas até o dia 09/03/2025, o prazo de cancelamento continua sendo de 30 dias a partir da data da compra, conforme os termos de uso vigentes à data da assinatura, disponíveis no link.

 
O prazo limite para desistência sem ônus aplicável às modalidades iniciadas por período gratuito (“Experimente Grátis”) está definido no item 9 destes Termos de Uso.

As solicitações de cancelamento efetuadas após o decurso desse prazo não isentam o Usuário do pagamento do ciclo já iniciado, surtindo efeitos apenas para impedir a futura renovação automática da assinatura, permanecendo o acesso ativo até o encerramento do período faturado, sem direito a reembolso proporcional. Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente e, em caso de pagamento por meio de boleto bancário ou PIX, o valor pago não será restituído.

 
Você poderá solicitar o cancelamento, dentro do período estabelecido legal e contratualmente, pelos seguintes meios:

• Acessando a plataforma Queima Diária, utilizando seu login e senha, no ícone “Minha Conta”, utilizando a opção “Gerenciar Conta” e, em seguida, “Assinaturas e Pagamentos”. Ao clicar na assinatura respectiva, caso ainda esteja no período disponível para cancelamento, estará disponível o botão de cancelamento; 
  
  
• Realizando uma solicitação por meio da Central de Ajuda, disponível no link;
  
  
• Encaminhando um e-mail para o Time de Atendimento através do contato [email protected].

A Queima Diária preza pela boa-fé na relação com seus usuários, sendo estritamente proibida a criação de múltiplas contas e/ou perfis sucessivos com o intuito de usufruir dos serviços de forma gratuita ou de burlar o sistema de cobrança regular da plataforma (comportamento caracterizado por cadastros seguidos de cancelamentos sistemáticos antes do fechamento do ciclo de faturamento).

Para coibir a prática descrita acima, a Queima Diária implementará travas de segurança e, caso o Usuário cancele uma assinatura e tente criar uma nova conta ou reativar o serviço utilizando o mesmo CPF (ou dados vinculados) em um período inferior a 2 (dois) meses, a plataforma poderá, a seu exclusivo critério:

• Exigir o pagamento imediato e antecipado do plano contratado, sem direito a novo período de teste ou cancelamento gratuito proporcional; ou
  

• Recusar o novo cadastro e bloquear o acesso do Usuário por violação aos presentes Termos de Uso.
  

Se a Queima Diária identificar, por meio de suas ferramentas de auditoria e segurança, que um Usuário utilizou artifícios fraudulentos para esquivar-se do pagamento (como a criação de múltiplos perfis com e-mails ou CPFs de terceiros para uso próprio), a conta principal e todas as contas vinculadas serão imediatamente suspensas e canceladas, sem direito a qualquer reembolso de valores eventualmente pagos, sem prejuízo da cobrança judicial dos períodos efetivamente utilizados e das medidas legais cabíveis.

9. Período de utilização gratuita (“trial”/ “experimente grátis”)

Poderemos oferecer períodos de utilização gratuitos (período de “trial” ou período de experiência) em ações esporádicas e/ou promocionais. Tal período tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço. 

O Período de “Trial” será tempo determinado e irá variar de acordo com a oferta, conforme informação disponível na página de oferta. Nesta modalidade, o Usuário poderá utilizar o serviço sem custo imediato pelo prazo estipulado no checkout.

A ausência de cancelamento até o último dia desse período implica na conversão automática e irrevogável para a modalidade paga, autorizando-se desde já o débito do valor integral no meio de pagamento cadastrado no dia subsequente ao término do período de teste. 

A Queima Diária cobrará de sua forma de pagamento a taxa de assinatura ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período de teste, Assinantes em período de teste deverão decidir não manter a assinatura paga até o último dia do período experimental, que pode variar de acordo com o plano de assinatura e o produto adquirido, e que estará descrito no ato de aquisição do plano. Você deve manifestar de forma escrita o seu interesse em não manter a assinatura antes do fim do período experimental.

Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com o Time de Atendimento da Queima Diária, por meio da nossa Central de Ajuda ou enviando um e-mail para [email protected]. A partir deste contato, você receberá as orientações e passo a passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil ou nos canais próprios da Google Play ou Apple Store, se tiver adquirido por meio destas plataformas. 

Para fins de contagem de prazos legais (incluindo o direito de arrependimento previsto no item 8 destes Termos de Uso), considera-se como data da compra e aquisição do plano a data do cadastro e do primeiro dia do período experimental (aceite inicial e concessão do acesso à plataforma), e não a data de efetivação da cobrança ou do efetivo faturamento no meio de pagamento selecionado pelo cliente. Assim, o prazo para solicitação de cancelamento é contado a partir do início da prestação do serviço, ou seja, da aquisição do plano. 

O prazo limite para desistência sem ônus nas modalidades iniciadas por período gratuito (“Experimente Grátis”) será estritamente aquele indicado na oferta vigente, observado o prazo mínimo de 7 (sete) dias previsto no item 8 destes Termos de Uso.

A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela Queima Diária a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita.

A Queima Diária se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível.

Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Queima Diária atual ou recente não são elegíveis. A Queima Diária poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura Queima Diária atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.

10. Programa de indicação

A Queima Diária mantém um Programa de Indicações “Indique e Ganhe” que premia os usuários de seus produtos que indiquem novos usuários que efetivamente venham a contratar os produtos da empresa, mediante pagamento de recompensa em dinheiro, conforme regras e valores vigentes. As condições específicas de participação no programa estão disponíveis no link: https://play.queimadiaria.com/ig/regulation

11. Restrições de uso

Você pode utilizar os Serviços Queima Diária para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Queima Diária. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) (i) associar a marca da Queima Diária ou dos Serviços Queima Diária a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Queima Diária.

 
Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar a marca da Queima Diária” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele. Você concorda em cooperar com a Queima Diária para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

12. Links de terceiros

Alguns links nos sites da Queima Diária e seus programas podem levá-lo a sair do site de propriedade da Queima Diária que você está acessando a fim de acessar um site vinculado. Quando você for direcionado a um site de terceiros, é importante saber que a Queima Diária não controla esses sites nem o conteúdo que aparece nos sites. A Queima Diária não é responsável pela legalidade, exatidão ou natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados, ou pela realização de tais sites. Você reconhece e concorda que a Queima Diária não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através dos sites vinculados.

13. Propriedade Intelectual e Direitos sobre o Conteúdo

Titularidade do Conteúdo. Todo o material, textos, vídeos, imagens, gráficos, áudios, software, layout, marcas, logotipos e demais conteúdos disponibilizados neste site, no aplicativo ou em qualquer outro canal oficial da Queima Diária (denominados coletivamente “Conteúdo”) pertencem exclusivamente à Queima Diária ou a seus parceiros e licenciadores, que detêm todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre tais materiais.


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14. Isenção de responsabilidade

Os Serviços Queima Diária são disponibilizados no formato “como estão” e “conforme disponíveis”, podendo passar por atualizações, ajustes técnicos e melhorias contínuas.

 
A utilização dos Serviços Queima Diária é de inteira responsabilidade do usuário, que reconhece que os resultados obtidos podem variar de pessoa para pessoa, conforme suas condições físicas, hábitos e rotina individual.

A Queima Diária se compromete a envidar seus melhores esforços para oferecer conteúdos e serviços de qualidade, estáveis e seguros, mas não garante que: 

• Os Serviços Queima Diária, ou qualquer programa específico de condicionamento físico, sejam adequados às suas necessidades ou condições particulares de saúde; 
• Os Serviços Queima Diária atendam integralmente às expectativas individuais de cada usuário; 
• Os Serviços Queima Diária estejam sempre disponíveis, livres de interrupções ou erros técnicos; 
• O acesso aos Serviços Queima Diária seja compatível com todos os dispositivos, navegadores ou localidades.

 
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Queima Diária não oferece garantias expressas ou implícitas de resultado, adequação a uma finalidade específica ou ausência de falhas, comprometendo-se, contudo, a corrigir eventuais erros, interrupções ou defeitos identificados, sempre que razoável e tecnicamente possível.

15. Limitação de responsabilidade

A Queima Diária envida seus melhores esforços para garantir que os serviços e conteúdos disponibilizados funcionem de forma contínua, segura e de acordo com sua proposta, porém não garante a ausência de falhas técnicas, interrupções temporárias ou indisponibilidades decorrentes de fatores externos, como problemas de conexão de internet, manutenção de sistemas, falhas de servidores ou de terceiros.

A Queima Diária, suas filiais, afiliadas, licenciantes, prestadores de serviço, colaboradores e administradores não se responsabilizam por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes eventualmente decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, salvo nos casos em que houver dolo ou culpa devidamente comprovada em juízo, conforme previsto na legislação brasileira.

Os serviços e conteúdos disponibilizados pela Queima Diária não substituem orientação médica, nutricional ou fisioterapêutica profissional. O uso dos programas e treinos deve ser feito sob responsabilidade do usuário, que declara estar em condições físicas adequadas e ter realizado avaliação médica prévia, isentando a Queima Diária de qualquer responsabilidade por eventuais lesões, danos à saúde ou intercorrências decorrentes da prática inadequada das atividades.
 
A responsabilidade total da Queima Diária por eventuais danos diretos comprovadamente causados ao usuário, e que não decorram de caso fortuito ou força maior, ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelo serviço ou produto diretamente relacionado ao dano alegado.

Ao utilizar os serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com as limitações acima descritas. Caso não concorde com elas, recomenda-se não utilizar os serviços da Queima Diária. 

16. Responsabilidade do Usuário e Indenização

O usuário é responsável por utilizar os serviços e conteúdos da Queima Diária de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos de Uso.

 
Você concorda em indenizar e isentar a Queima Diária e suas empresas parceiras, afiliadas, colaboradores e representantes legais de prejuízos, reclamações, custos ou danos que sejam comprovadamente causados por atos seus, quando: (i) houver uso indevido da plataforma, como tentativas de acesso não autorizado, compartilhamento de conteúdo de forma irregular ou violação de direitos autorais; (ii) você descumprir qualquer condição prevista nestes Termos de Uso; (iii) suas ações violarem direitos de terceiros, incluindo direitos de imagem, privacidade, propriedade intelectual ou qualquer legislação aplicável.

 
Isso significa que, se o seu uso indevido da plataforma causar prejuízo à Queima Diária ou a terceiros (por exemplo, divulgar conteúdo protegido sem autorização), você poderá ser responsabilizado pelos danos que causar.

 
A Queima Diária não transfere ao usuário qualquer obrigação automática de indenizar — a responsabilização somente ocorrerá em caso de culpa ou dolo comprovado, respeitado o devido processo legal.

 
Caso a Queima Diária seja acionada judicial ou administrativamente por fatos decorrentes de conduta do usuário, poderá exercer o direito de defesa e, se necessário, solicitar reembolso dos prejuízos comprovadamente causados, sempre observando os limites da legislação brasileira.

 
17. Segurança

Você é responsável pela segurança de sua senha.

 
A Queima Diária tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e, ao seu critério, pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Queima Diária considere insegura, nós temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

 
É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex.: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) é estritamente proibido. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Queima Diária se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança.

 
A Queima Diária se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso e de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que seja revelada a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.
A Queima diária reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os nossos Termos de Uso, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender o cadastro dos violadores.

 
O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que a Queima Diária pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crença de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária, tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir estes Termos de Uso; (iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que você use o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa.

18. Aviso Legal e Limitação Técnica

A Queima Diária adota medidas de segurança e controle para garantir o funcionamento adequado da plataforma, porém não pode assegurar que o site, o aplicativo ou os arquivos disponíveis para download estejam totalmente livres de falhas, vírus, códigos maliciosos ou outros elementos prejudiciais.

 
Cabe ao usuário manter boas práticas de segurança digital, como o uso de antivírus, atualização de sistemas e cópias de segurança de seus dados. A Queima Diária não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de falhas de segurança em dispositivos do usuário ou de mau uso da internet.

 
O conteúdo e os serviços oferecidos pela Queima Diária são disponibilizados “na forma como se encontram”, sem garantias de desempenho, resultado específico ou ausência de erros. Pequenas interrupções, correções, ajustes técnicos e atualizações poderão ocorrer sem aviso prévio.

A Queima Diária se reserva o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos de seus programas e plataformas a qualquer tempo, sem obrigação de aviso prévio, buscando aprimorar a experiência do usuário e garantir a qualidade do serviço.
Em nenhuma hipótese a Queima Diária será responsável por eventuais perdas de dados, interrupções temporárias do serviço ou eventuais imprecisões no conteúdo, exceto nos casos de dolo ou culpa devidamente comprovada em juízo, conforme previsto na legislação brasileira.

19. Suas declarações e garantias como assinante

Ao se tornar um assinante dos Serviços Queima Diária, você assinala como verdadeiras todas as afirmações a seguir:

⦁ nenhum médico já lhe informou que você tem uma doença ou que você deve fazer acompanhamento de saúde com um médico;
⦁ você nunca perdeu o seu equilíbrio por causa da tontura e você nunca perdeu a consciência;
⦁ você não tem um problema de saúde que poderia ser agravado por uma mudança de hábito alimentar;
⦁ você nunca utilizou medicamentos para a pressão arterial ou doença cardíaca;
⦁ você não tem um histórico de pressão alta, e ninguém em sua família imediata tem um histórico de problemas cardíacos ou pressão arterial elevada;

 
Se for o caso, você afirma, ainda, que (A) não está grávida com restrições médicas para a prática de atividade física ou (B) o seu médico tenha aprovado especificamente o uso dos Serviços Queima Diária.

20. Disposições gerais

Os títulos e subtítulos utilizados neste Termo de Uso servem apenas para facilitar a leitura e a organização do documento. Eles não alteram o significado ou a interpretação das cláusulas aqui previstas.

 
Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pela Queima Diária no exercício de qualquer direito aqui renunciará a qualquer outro exercício desse direito.

 
Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da Queima Diária.

 
Informações: você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações da Queima Diária eletronicamente.

 
A Queima Diária pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para [email protected].

 
Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à Queima Diária informá-lo sobre as atualizações do documento. A Queima Diária não alterará unilateralmente as condições essenciais do seu plano, como preço e características contratadas, durante a vigência da sua assinatura. No entanto, o catálogo de conteúdos disponíveis na plataforma poderá ser atualizado, substituído ou modificado periodicamente, de forma a garantir a continuidade e qualidade do serviço, sem que isso implique alteração das condições contratuais do plano de assinatura contratado.

 
Os Termos de Uso e Serviços da Queima Diária constituem o contrato eletrônico firmado entre o usuário e a empresa.

 
A Queima Diária é de propriedade da MB Negócios Digitais S/A, registrada sob o CNPJ 12.293.761/0001-68, localizada na Rua Turim, 99, sala 202, Belo Horizonte, MG, CEP 30.360-552.

 
Quaisquer outros serviços ou plataformas da MB Negócios Digitais S/A ou quaisquer de suas subsidiárias, incluindo, mas não se limitando ao Augym, não são regidos por este documento e possuirão seus próprios e exclusivos termos de uso e serviços.