TERMOS DE USO E SERVIÇOS

Estes Termos de Uso e Serviços (“Termos de Uso”) regulam o uso deste e de outros sites, aplicativos, conteúdos, programas, serviços de streaming, softwares, tecnologias e quaisquer outros materiais da Queima Diária (coletivamente, "Serviços Queima Diária") e constituem o contrato celebrado entre você (“Usuário”) e a Queima Diária, que estabelece os direitos e obrigações de ambas as partes durante o uso dos Serviços.

Ao acessar, navegar ou adquirir qualquer produto ou serviço da Queima Diária, você declara que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos de Uso, bem como a Política de Privacidade, que é integrante e inseparável destes Termos de Uso.

Se você não aceita ou não concorda em cumprir todas as disposições destes Termos de Uso, incluindo nossa Política de Privacidade, limitações de responsabilidade, isenções de garantia e avisos legais e de saúde, NÃO utilize o site ou os Serviços do Queima Diária. Neste caso, você deve deixar de utilizar os Serviços Queima Diária e encerrar sua conta. Entre em contato conosco se tiver qualquer dúvida em relação a este acordo.

Conteúdo dos Termos de Uso e Serviços Queima Diária

1. Quem pode utilizar os Serviços Queima Diária

2. Regras para usuários

3. Orientação profissional e aviso médico

4. Assinatura

5. Aluguel de conteúdo

6. Acesso vitalício

7. Pagamentos

8. Acesso ao programa

9. Cancelamento

10. Período de utilização gratuita

11. Programa de Indicação

12. Restrições de uso

13. Links de terceiro

14. Propriedade Intelectual e Direitos sobre o Conteúdo

15. Isenção de responsabilidade

16. Limitação de responsabilidade

17. Responsabilidade do Usuário e Indenização

18. Segurança

19. Aviso Legal e Limitação Técnica

20. Suas declarações e garantias

21. Disposições gerais

1. Quem pode utilizar os Serviços Queima Diária

Você deve ter, no mínimo, 18 anos de idade para utilizar o programa e os Serviços Queima Diária. Ao aceitar este Termo, você declara ter 18 anos ou mais.

Se você possui menos de 18 anos, só poderá utilizar o programa acompanhada(o) do seu responsável legal.

Aviso aos pais e responsáveis: você é responsável pelo acompanhamento e supervisão do uso dos Serviços Queima Diária pela(sua) filha(o). Se a sua(seu) filha(o) está usando os Serviços Queima Diária sem o seu consentimento expresso e é menor de 18 anos, por favor, contate-nos imediatamente para que possamos desativar o acesso dela(e) ao programa. Se você tiver dúvidas sobre este programa ou outros Serviços Queima Diária, entre em contato conosco.

2. Regras para usuários

Para utilizar a Queima Diária. Para utilizar os Serviços Queima Diária, você deve se registrar e criar uma conta na Queima Diária, fornecendo seus dados pessoais, como nome, nome de usuário, e-mail, CPF e telefone verdadeiros e informações de cartão de crédito válidas. Você deve fornecer informações completas e precisas de registro para a plataforma da Queima Diária; qualquer equívoco na digitação de endereço eletrônico e número de contato poderá prejudicar o seu acesso aos serviços e produtos da Queima Diária ou o nosso contato com você. Por isso, preencha os dados corretamente e mantenha-os atualizados na plataforma. Se a Queima Diária identificar que a informação fornecida por você não é correta, atualizada ou completa, resguardamos o direito de recusar o seu acesso aos Serviços Queima Diária e, também, de cancelar ou suspender seu acesso a qualquer tempo sem notificação prévia, cabendo à Queima Diária informá-lo do ocorrido através dos meios de contatos informados por você em seu cadastro na plataforma. Para se cadastrar na plataforma e utilizar os Serviços Queima Diária, você precisa ter acesso à Internet e um aparelho compatível com a Queima Diária, bem como fornecer uma ou mais formas de pagamento.
Forma de pagamento. Refere-se a uma escolha feita por você do processamento de pagamento, a qual deve ser válida e aceitável, podendo ser atualizada periodicamente, e poderá ainda incluir o pagamento por meio da sua conta com terceiros.
Acesso. Ao comprar um plano de assinatura ou um conteúdo da Queima Diária, você está adquirindo uma licença da Queima Diária para visualizar este conteúdo por meio dos Serviços Queima Diária, por meio da web, do app ou da TV, e não para outros fins.
Assinatura. Ao contratar um plano de assinatura Queima Diária, você terá acesso ao conteúdo do plano escolhido por período determinado, conforme descrito na oferta e conforme regras descritas no item 4 destes Termos de Uso.
Conteúdo vitalício. Ao comprar um conteúdo com acesso vitalício, você receberá uma licença de acesso vitalício por meio do seu cadastro na Queima Diária, exceto quando for necessário desativar este conteúdo por questões jurídicas ou legais, conforme regras descritas no item 6 destes Termos de Uso.
Aluguel. Ao alugar um conteúdo da Queima Diária, você receberá uma licença de acesso por período determinado, por meio do seu cadastro na Queima Diária, conforme descrito na oferta e conforme regras descritas no item 5 destes Termos de Uso.
Uso pessoal e intransferível. Os Serviços Queima Diária e todo o conteúdo acessado por intermédio deste destinam-se exclusivamente para uso pessoal e não comercial, portanto, não podem ser compartilhados com terceiros, exceto se o seu plano de assinatura permitir (múltiplos perfis). Durante a vigência da sua assinatura, a Queima Diária concede a você um direito limitado, não exclusivo e intransferível para acessar a plataforma Queima Diária e todo o conteúdo constante do plano adquirido por você. Exceto pelo descrito acima, nenhum outro direito, titularidade ou participação lhe é concedido. Você concorda em não utilizar o serviço em exibições públicas.
Nome de usuário. Você não pode utilizar o nome de outra pessoa, um nome que viole qualquer direito de terceiros ou um nome que seja obsceno ou censurável.
Uso não comercial. O uso dos sites e serviços é apenas para uso pessoal. Os membros não poderão utilizar os serviços em conexão com nenhum empreendimento comercial, tais como (i) a publicidade ou solicitação de qualquer usuário a comprar ou vender quaisquer produtos ou serviços; ou (ii) para quaisquer outros fins comerciais. Os utilizadores dos sites não podem utilizar qualquer informação obtida do serviço para contatar, publicitar, solicitar ou vender a qualquer outro usuário sem o seu consentimento prévio e explícito. Organizações ou empresas não podem utilizar os serviços ou os sites para qualquer finalidade, salvo se expressamente autorizado pela Queima Diária. Se você quiser saber sobre possível uso comercial, entre em contato conosco. A Queima Diária pode investigar e tomar as medidas legais em resposta ao uso ilegal ou não autorizado.
Múltiplos perfis. Dependendo do tipo de plano contratado, você pode ter direito à criação de um ou mais perfis de usuário na Queima Diária. Esses perfis são destinados exclusivamente para uso de seus familiares, que residem na mesma casa que você. O serviço e qualquer conteúdo acessado são para uso pessoal e não comercial e não podem ser compartilhados com pessoas fora de sua residência.
Número de perfis. Os assinantes do Plano Individual terão direito a apenas 1 (um) perfil. Os assinantes do Plano Duo poderão criar até 2 (dois) perfis diferentes, enquanto os assinantes do Plano Família poderão cadastrar até 3 (três) perfis em sua conta.
Criação e gerenciamento de perfis. A criação e alteração dos perfis podem ser feitas diretamente no menu principal do aplicativo, selecionando as opções “Adicionar” e ‘‘Gerenciar Perfil”, respectivamente. Cada usuário do perfil usará as informações de login (e-mail e senha) do assinante para acessar o aplicativo e seus treinos. Por isso, é importante que você tenha muito cuidado ao compartilhar seu e-mail e senha da sua conta. Caso você queira revogar algum acesso, você deverá excluir o perfil do usuário selecionado e alterar sua senha no aplicativo/site.
Segurança da conta. Você é responsável por toda a atividade que ocorre em sua conta, incluindo qualquer atividade por usuários não autorizados. Você não deve permitir que terceiros não autorizados utilizem sua conta. Você deve manter a confidencialidade de sua senha. Se você estiver usando um computador a que outras pessoas têm acesso, é necessário desfazer o login da sua conta depois de usar a plataforma da Queima Diária (clicar em “sair”). Se você tomar conhecimento de qualquer acesso não autorizado à sua conta, deve alterar sua senha e notificar-nos imediatamente.
Após o seu acesso bem-sucedido na plataforma, nós não nos responsabilizamos pela criação, alteração ou exclusão de perfis em sua conta.
Disponibilidade dos Conteúdos. Os conteúdos disponibilizados na plataforma poderão ser acessados por você durante a vigência de seu plano de assinatura e enquanto tais conteúdos permanecerem disponíveis na plataforma. A disponibilidade dos conteúdos não é garantida de forma permanente, podendo variar em razão de questões técnicas, contratuais, comerciais ou de direitos autorais.
Catálogo de conteúdos. A Queima Diária se reserva o direito de modificar, atualizar, suspender ou descontinuar conteúdos, incluindo a possibilidade de regravar ou substituir programas, sempre a seu exclusivo critério, visando aprimorar a experiência e manter o catálogo de conteúdos atualizado, sem que isso gere ao assinante qualquer direito de indenização ou compensação. Essas alterações não implicam redução do acesso aos conteúdos já contratados, nem alteração das condições essenciais da assinatura. A Queima Diária se compromete a manter uma oferta diversificada de conteúdos, mas não garante a manutenção de títulos específicos durante toda a vigência da assinatura.
Conteúdos Disponíveis para Download (Acesso Off-line). Acessando via App (mobile), você poderá realizar o download temporário de conteúdos para acesso off-line, por meio da própria plataforma e em conformidade com as condições técnicas estabelecidas. O download não implica aquisição de propriedade ou de qualquer direito sobre o conteúdo, mas tão somente a concessão de acesso temporário, condicionado à vigência da assinatura e à disponibilidade do conteúdo na plataforma. Caso um conteúdo seja removido ou descontinuado da plataforma, os downloads previamente efetuados também poderão ser automaticamente indisponibilizados e/ou excluídos do seu dispositivo.

3. Orientação profissional e aviso médico

A Queima Diária tem como objetivo promover saúde, bem-estar e qualidade de vida por meio de conteúdos educativos e motivacionais.

Antes de iniciar este ou qualquer outro programa de exercícios, consulte um médico ou outro profissional de saúde para confirmar se as atividades são adequadas às suas condições físicas e necessidades individuais — especialmente se você ou alguém de sua família possui histórico de pressão arterial elevada, doenças cardíacas ou outras condições específicas de saúde.

Não utilize os Serviços da Queima Diária se houver contraindicação médica. Caso sinta tontura, dor, falta de ar, desmaio ou qualquer desconforto durante os exercícios, interrompa imediatamente a atividade e procure orientação médica.

Os conteúdos disponibilizados pela Queima Diária têm caráter exclusivamente informativo e educacional e não substituem o acompanhamento profissional médico, nutricional ou psicológico.

Nenhuma informação ou material publicado nos sites, aplicativos ou canais da Queima Diária deve ser interpretado como diagnóstico, prescrição, tratamento ou prática médica, nutricional, psicológica ou terapêutica.

A utilização das informações fornecidas é de inteira responsabilidade do usuário, que assume os riscos inerentes à prática de atividades físicas e à adoção de hábitos de saúde com base nos conteúdos disponibilizados.

A Queima Diária busca manter seus conteúdos sempre atualizados e baseados em boas práticas, mas não garante que as informações estejam sempre completas, precisas ou atualizadas conforme os avanços científicos mais recentes.

Conteúdo Nutricional. Os serviços de nutrição eventualmente ofertados por meio da plataforma são prestados exclusivamente por profissionais devidamente habilitados, sob sua própria responsabilidade técnica, conforme os artigos 14 a 26 do Código de Ética e de Conduta do Nutricionista, aprovado pela Resolução CFN nº 599/2018. Nada do que for publicado nos sites, aplicativos ou canais da Queima Diária deve ser entendido como prescrição de dietas, consultas ou práticas de aconselhamento médico ou nutricional.

4. Assinatura

Assinatura Queima Diária

Ao assinar os Serviços Queima Diária, você terá acesso contínuo ao conteúdo da plataforma por tempo determinado, a depender do plano de assinatura contratado.

Plano Anual, você terá acesso ao conteúdo dos programas de treino da plataforma Queima Diária pelo período de 12 (doze) meses ininterruptos, renovado automaticamente ao final, pelo mesmo período.
Plano Semestral. Ao contratar o Plano Semestral, você terá acesso ao conteúdo da plataforma Queima Diária pelo período de 6 (seis) meses, renovado automaticamente ao final, pelo mesmo período. Plano Trimestral. Ao contratar o
Plano Trimestral, você terá acesso ao conteúdo da plataforma Queima Diária pelo período de 3 (três) meses, renovado automaticamente ao final, pelo mesmo período.
Plano Mensal. Ao contratar o Plano Mensal, você terá acesso ao conteúdo da plataforma Queima Diária pelo período de 1 (um) mês, renovado automaticamente ao final, pelo mesmo período.

Renovação Automática. Por ser um serviço de assinatura, após você realizar a aquisição de sua assinatura aos Serviços da Queima Diária, até que você desabilite a opção pela renovação automática, conforme orientações destes Termos de Uso e de nossa plataforma, essa assinatura será renovada automaticamente, pelo mesmo período contratado inicialmente, a partir da data inicial de compra, realizando uma nova cobrança.

Por exemplo, o Plano Mensal contratado no dia 10 do mês será renovado automaticamente no dia 10 do mês subsequente e assim por diante. Ao passo que, tendo contratado o Plano Anual no dia 10 de determinado mês, o plano de assinatura será renovado no ano seguinte, no dia 10 do mesmo mês. As orientações para solicitar o cancelamento da renovação automática estão disponíveis no item 7 “Pagamento” destes Termos de Uso, tal como em nosso site e plataforma, porém, havendo qualquer dúvida, não hesite em nos contatar pelos canais de atendimento.

A Queima Diária poderá ofertar para contratação conteúdos individuais, assinaturas complementares e assinaturas avulsas, serviços cujos conteúdos não estarão inclusos no catálogo da Assinatura Queima Diária, tais como, mas não se limitando a treinos de metodologias especializadas, conteúdos nutricionais e conteúdos de coaching. O acesso a estes conteúdos poderá ou não ser condicionado à existência de uma Assinatura Queima Diária, condição esta que será informada na oferta.

Assinatura Complementar. A Queima Diária poderá oferecer a você uma assinatura complementar, logo após você realizar uma compra de um plano de assinatura da Queima Diária (Assinatura Principal). Estas Assinaturas Complementares são planos de assinatura adicionais relativamente a conteúdos específicos de treinos, nutrição ou coach que, caso você decida adquiri-los, poderão ser comprados por você com apenas um clique.

O acesso à(s) Assinatura(s) Complementar(es) será pelo mesmo período da Assinatura Principal, de acordo com as informações disponibilizadas a você no momento da oferta. Por exemplo, caso você adquira o acesso Anual da Queima Diária e contrate uma Assinatura Complementar ofertada, o acesso a esta Assinatura Complementar também será pelo período de 12 (doze) meses.

O prazo para cancelamento da compra da Assinatura Complementar será o mesmo prazo de cancelamento estabelecido para a Assinatura Principal adquirida.

Renovação automática: caso a Assinatura Principal adquirida possua previsão de renovação automática, conforme regras deste termo de uso e informações disponíveis na oferta, a Assinatura Complementar adquirida também será renovada automaticamente no mesmo período, a menos que você solicite o cancelamento da renovação automática acessando a plataforma ou solicitando ao Atendimento ao Cliente.

Assinaturas Avulsas

Ao acessar os Serviços Queima Diária, você terá a possibilidade de contratar a assinatura de programas específicos ou de combos de conteúdos disponíveis na plataforma, para acesso por tempo determinado a treinos, conteúdo de coach ou conteúdo nutricional específico.

As condições de contratação das Assinaturas Avulsas não se confundem com as regras dos planos de assinatura Queima Diária, principalmente no que se refere ao período de acesso aos treinos, prazo para cancelamento da compra e renovação automática do plano, que sempre estarão especificados na oferta.

O período de acesso da Assinatura Avulsa não se vincula ao seu plano de assinatura de treinos Queima Diária, caso você também o possua. Sendo assim, o período de vigência e acesso da Assinatura Avulsa se inicia no momento de sua compra e se encerra após passado o período informado no momento da contratação deste produto. Por exemplo, você pode ter adquirido uma assinatura anual da Queima Diária e ter acesso aos treinos por 12 (doze) meses e, posteriormente, adquirir o acesso a um combo de programas nutricionais por 3 (três) meses.

Ao adquirir a Assinatura Avulsa, o prazo para solicitação de cancelamento da compra desta assinatura é de 7 (sete) dias, contados do dia da compra, nos termos do que prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, exceto se a oferta prever prazo maior.

Para ter acesso à contratação da Assinatura Avulsa não é necessário que você já possua um plano de Assinatura Queima Diária contratado, contudo, a Queima Diária poderá oferecer condições especiais de compra ou conteúdos exclusivos aos clientes que possuem um plano de Assinatura Queima Diária vigente.

Descontos e Ofertas Promocionais

A Queima Diária poderá promover descontos promocionais alterando, por tempo determinado, o valor do plano de Assinatura Queima Diária anual normalmente cobrado.

Os descontos promovidos serão válidos somente durante o primeiro ano de vigência do Plano Anual. Após este período, para que você não perca o acesso à plataforma e aos nossos programas de exercício, a Queima Diária promoverá a renovação do plano cobrando o valor integral, sem descontos, vigente à época, conforme o plano adquirido, observadas as mesmas condições de pagamento (forma e número de parcelas) de sua primeira compra, a não ser que você cancele sua assinatura antes do período de renovação automática de seu plano.

Quaisquer descontos e/ou ofertas promocionais não serão válidos e aplicáveis ao Plano Mensal.

Poderemos oferecer vários planos de assinatura, diversos dos listados acima, inclusive planos promocionais especiais ou assinaturas disponibilizadas por terceiros em combinação com a oferta de seus próprios produtos e serviços. A Queima Diária não se responsabiliza pelos produtos e serviços fornecidos por tais terceiros. Alguns planos de assinatura podem possuir condições e limitações diferentes, que serão reveladas no momento de sua inscrição ou em outras comunicações disponibilizadas a você.

A Queima Diária poderá, a seu exclusivo critério e como uma cortesia aos seus clientes, oferecer o envio de brindes e itens promocionais, vinculados a planos de assinatura ou não. Contudo, o envio de qualquer brinde ou item promocional estará restrito ao território nacional brasileiro. Qualquer outro critério para recebimento de brindes e itens promocionais estará descrito na oferta.

Acesso Gratuito ou Promocional/Período Experimental

Assinaturas gratuitas ou outras modalidades promocionais de assinatura podem ser oferecidas a certos clientes; estes clientes estarão sujeitos a estes Termos de Uso, exceto se determinado de outro modo na oferta promocional. A elegibilidade dos clientes para desfrutar qualquer promoção fica a critério exclusivo da Queima Diária.

Assinantes em período de teste deverão decidir não manter a assinatura paga até o último dia do período experimental, que pode variar de acordo com o plano de assinatura e o produto adquirido, e que estará descrito no ato de aquisição do plano. Você deve manifestar de forma escrita o seu interesse em não manter a assinatura antes do fim do período experimental. Para solicitar o cancelamento, você deve entrar em contato com a Queima Diária, via e-mail do Atendimento ao Cliente e receberá as orientações e passo a passo para concluir o processo de cancelamento, caso já não o tenha realizado diretamente em seu perfil ou nos canais próprios da Google Play ou Apple Store, se tiver adquirido por meio destas plataformas.

Considera-se como data da compra e aquisição do plano a data do cadastro e do primeiro dia do período experimental e não o dia de efetivação da cobrança realizada no meio de pagamento selecionado pelo cliente, a qual pode ocorrer em data diversa da aquisição do plano. Assim, o prazo para solicitação de cancelamento é contado do início da prestação de serviço, ou seja, da aquisição do plano.

Planos de assinatura para múltiplos perfis

Podem ser ofertados pela Queima Diária planos de assinatura para múltiplos perfis, por meio dos quais você pode ter a chance de criar um ou mais perfis extras dentro da Queima Diária. Esses perfis foram feitos para que cada pessoa que os use tenha uma experiência própria e personalizada. Assim, cada um pode ter suas rotinas de exercícios, informações e metas feitas sob medida, além de acompanhar seu próprio progresso.

Os valores, períodos de acesso, prazo para cancelamento e outros detalhes dos planos de assinatura com acesso para múltiplos perfis estarão disponíveis na oferta e na sua respectiva página de vendas.

Quem pode usar os perfis extras. É muito importante saber que esses perfis extras, quando disponíveis, são apenas para os seus familiares que moram na mesma casa que você. O serviço da Queima Diária, incluindo tudo o que você acessa nele, é para seu uso pessoal e não pode ser usado para fins comerciais. Também não é permitido compartilhar sua conta ou os perfis extras com pessoas que não sejam seus familiares e que não morem com você.

Como funciona o acesso e sua responsabilidade. Para que seus familiares possam usar os perfis deles, você, que é o dono da conta principal, precisará passar a eles seus dados de acesso (seu nome de usuário e sua senha). Ao fazer isso, você concorda que é o único responsável por tudo o que for feito na sua conta e nos perfis ligados a ela, não importa quem tenha usado, desde que tenha sido com seu nome de usuário e senha. Por favor, cuide bem dos seus dados de acesso e nos avise imediatamente se desconfiar que alguém usou sua conta sem sua permissão ou se houver algum problema de segurança.

Sua privacidade e o acesso aos dados. Ao permitir que seus familiares usem os perfis extras, você precisa saber e concordar que algumas informações pessoais podem ser vistas por eles. Isso inclui, por exemplo, suas rotinas de exercícios, suas fotos de perfil e alguns dados básicos do seu cadastro. Da mesma forma, você também poderá ver informações parecidas com os perfis dos seus familiares. A Queima Diária sempre cuidará de todos os seus dados pessoais seguindo o que prevê a lei e as melhores práticas em Privacidade de Dados, e explicamos isso melhor em nossa Política de Privacidade.

Como controlar quem usa os perfis. Você, como dono da conta principal, pode controlar os perfis extras a qualquer momento. Se quiser tirar o acesso de alguém, basta apagar o perfil dessa pessoa acessando as configurações de acesso na Queima Diária. Para sua segurança, é bom também mudar sua senha depois de fazer isso. Quando um perfil é apagado, a pessoa não consegue mais acessar sua conta nem os dados que estavam naquele perfil.

O que acontece se as regras para o uso dos Múltiplos Perfis não forem seguidas. Se as regras não forem cumpridas, principalmente sobre quem pode usar a conta e o uso não autorizado, a Queima Diária poderá tomar algumas atitudes. Isso pode incluir suspender ou até mesmo cancelar sua conta, sem tirar o direito de tomarmos outras medidas legais, se for preciso.

5. Aluguel de conteúdo

A Queima Diária poderá oferecer a você a possibilidade de alugar programas ou combos de conteúdos, permitindo o acesso ao conteúdo por prazo determinado, conforme prazo indicado na oferta.

O período de aluguel inicia-se na data da compra, e durante sua vigência você poderá acessar livremente o conteúdo adquirido, por meio da plataforma Queima Diária (web, App ou TV), enquanto durar o prazo contratado. Encerrado o período de aluguel, o acesso ao conteúdo será automaticamente encerrado, sem necessidade de aviso prévio e sem renovação automática, salvo se expressamente informado na oferta.

O prazo para cancelamento da contratação do aluguel de conteúdo é de 7 (sete) dias, contados da data da compra, nos termos do art. Artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, desde que não tenha sido consumido mais de 25% (vinte e cinco por cento) do conteúdo do programa ou combo. Caso o consumo ultrapasse esse limite, considerar-se-á que o serviço foi devidamente prestado com consentimento do consumidor, não sendo aplicável o direito de arrependimento.

Ao optar pelo Aluguel de Conteúdo, o usuário reconhece que o acesso é temporário, pessoal e intransferível e que não há qualquer direito de download, cópia ou armazenamento permanente do material.

6. Acesso vitalício (Compra)

A Queima Diária poderá oferecer a você a aquisição de Acesso Vitalício ao seu conteúdo, podendo ofertar a compra do acesso a programas específicos da Queima Diária, combos de conteúdos ou da Assinatura Queima Diária, neste último caso, com acesso ao mesmo portfólio de conteúdos da Assinatura Queima Diária (item 3) que, caso você decida, poderão ser comprados por você com apenas um clique, utilizando a forma de pagamento cadastrada por você na plataforma.

Caso você adquira um “Acesso Vitalício”, este permanecerá acessível a você na plataforma Queima Diária, acessível via web, App ou TV, por tempo indeterminado e sem que haja a necessidade de você manter ativo outro plano de assinatura da Queima Diária.

A título de exemplo, caso você adquira uma assinatura Anual Queima Diária e compre, em conjunto ou separadamente, um Produto Queima Diária com “Acesso Vitalício”, seu acesso a este Produto Queima Diária com “Acesso Vitalício” continuará disponível mesmo que você não renove sua assinatura anual Queima Diária.

O prazo para cancelamento da compra do “Acesso Vitalício” será de 7 (sete) dias, contados da data da compra, nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

Ao ofertar a você um produto com “Acesso Vitalício”, a informação de que se trata de um conteúdo vitalício estará descrita na oferta. É importante estar atento, pois há também disponíveis na plataforma planos de assinatura de conteúdo Queima Diária cujo acesso ocorre somente por tempo determinado.

Se, por qualquer razão, a Queima Diária for impedida de seguir suas atividades, ou o Conteúdo do Produto Queima Diária com “Acesso Vitalício” adquirido por você não puder mais ser disponibilizado através das plataformas da Queima Diária, inclusive por questões legais ou jurídicas, a Queima Diária poderá oferecer, a seu exclusivo critério, duas alternativas a você: a) disponibilizar a você para download, por período limitado, o conteúdo do produto Queima Diária que possuía acesso vitalício; b) devolver a você o valor pago pelo Produto Queima Diária com Acesso Vitalício.

7. Pagamentos

As opções de pagamento e possibilidade de parcelamento estarão disponíveis por ocasião da finalização da compra e em conformidade com a plataforma que você estiver utilizando. Ao finalizar a contratação de um Serviço Queima Diária você concorda com a forma de pagamento escolhida na hora do cadastro e, também, com a duração e o tempo de acesso que a Queima Diária lhe fornece e descreve nestes Termos de Uso, a depender do serviço contratado, bem como se declara desde já ciente que seu acesso será renovado automaticamente a cada ao final de cada período contratado, para os serviços em que houver renovação automática.

Seu silêncio será interpretado como anuência à renovação, nos termos dos artigos 111 e 113 do Código Civil brasileiro, considerando a praxe de mercado das compras digitais.

Ressaltamos que o parcelamento é uma condição de pagamento, sendo assim, a quantidade de parcelas que você escolheu na hora do pagamento não determina o seu tempo de acesso.

Tendo contratado o Plano Anual de assinatura da Queima Diária você terá acesso a todo conteúdo da plataforma pelo período ininterrupto de 12 (doze) meses e, tendo contratado o Plano Mensal de assinatura você terá acesso ao mesmo conteúdo pelo período de 1 (um) mês, independentemente da quantidade parcelas escolhidas ao selecionar a condição de pagamento parcelado, operando-se a renovação ao final do período de acesso do Plano contratado.

Não havendo interesse na renovação, você deverá desabilitar tal opção, em campo próprio e conforme orientações disponíveis no site da Queima Diária, ou através de solicitação por meio do Atendimento ao Cliente no site da Queima Diária, por meio do link “Contato” ou na plataforma, por meio do link “Ajuda”.

O extrato dos pagamentos efetuados por você, independentemente do plano de assinatura contratado, estará disponível e acessível na plataforma Queima Diária por meio do link constante da opção “Assinaturas e Pagamentos”, disponível no menu/perfil do usuário, valendo como recibo, para todos os efeitos, a confirmação de pagamento constante deste extrato.

Experimente Grátis. Em algumas situações, a Queima Diária poderá ofertar a você a opção de experimentar o conteúdo gratuitamente (Período de Trial), por um período determinado que irá variar de acordo com a oferta, podendo ser de 07 (sete), 15 (quinze) ou 30 (trinta) dias, conforme informação disponível na oferta.

Durante o Período de Trial, o cliente poderá usufruir do conteúdo sem custo, porém, ao término do prazo, caso não solicite o cancelamento, a contratação será automaticamente concluída, cobrando-se o valor correspondente ao plano contratado. O Período de Trial é contabilizado a partir da data da contratação do plano “Experimente Grátis”, e não da data em que a cobrança for efetivada na Forma de Pagamento escolhida pelo cliente. Portanto, é fundamental que você esteja atento e, caso decida cancelar, solicite o cancelamento antes do fim do Período de Trial, evitando a cobrança do serviço contratado.

Optando pelo “Experimente Grátis”, caso não realize o cancelamento até o último dia do Período de Trial, no dia subsequente ao término do período de teste será realizada a cobrança do valor do Serviço Queima Diária contratado utilizando o método de pagamento informado por você na plataforma Queima Diária.

Para melhor exemplificar, caso você concorde em experimentar uma Assinatura Complementar por 7 (sete) dias, até o 7º (sétimo) dia de acesso não será realizada nenhuma cobrança relativamente a este serviço. Contudo, caso você não realize o cancelamento da Assinatura Complementar até o 7º dia de uso, no 8º dia será realizada a cobrança do valor da Assinatura Complementar.

Ao concordar com “Experimente Grátis”, você antecipadamente autoriza a cobrança do valor deste produto, nos termos da oferta, no 8º, 16º ou 31º dia, a depender da oferta, utilizando o método de pagamento informado por você na plataforma Queima Diária.

Atenção: No período de teste de 07, 15 ou 30 dias, você concorda com a compra no momento em que clica concordando com a utilização do período de teste. Sendo assim, considera-se como data da compra a data em que você optou por iniciar o teste grátis de 07, 15 ou 30 dias, começando a contar desta data o prazo para cancelamento da compra.

Compras através da Apple Store e Google Play

Ao optar por adquirir nossos produtos e serviços utilizados como meio de pagamento pela Apple Store ou pela Google Play, você reconhece e declara saber que a Queima Diária não possui qualquer ingerência sobre tais sistemas de pagamentos e que, sendo sua intenção cancelar a assinatura/aquisição, deverá entrar em contato pelos canais de comunicação disponíveis na Apple Store e na Google Play, diretamente com o suporte da Apple ou da Google.

Você se declara ciente, ainda, que, conforme regras próprias das plataformas Apple Store e Google Play, especificamente para planos adquiridos por meio destas plataformas o período de experiência estará limitado a 07 (sete) dias corridos, em conformidade com as políticas específicas da respectiva loja de aplicativos e ao artigo 49 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor, que você declara, desde já, ter lido e compreendido, concordando com todos os seus termos da oferta que lhe foi apresentada nas plataformas Apple Store e google Play.

Você se declara ciente, também, de que a cobrança do valor integral do plano poderá ocorrer no momento da compra, sendo-lhe reservado o direito ao arrependimento e à restituição do valor cobrado, no prazo legal de 07 (sete) dias corridos, contados da data da compra.

O cancelamento da compra deverá ser solicitado e registrado diretamente na plataforma Apple Store ou Google Play e o estorno dos valores será realizado diretamente pela respectiva plataforma, nos prazos e condições definidos por ela.

Suas interações com os serviços disponibilizados pela Apple ou Google Play, incluindo o pagamento, cancelamento, reembolsos e quaisquer outros termos, condições, garantias ou declarações associadas a tais interações, são unicamente entre você e tal suporte. Você concorda que a Queima Diária não será responsável por quaisquer perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado de tais interações.

Você declara estar ciente, ainda, que procedimentos e solicitações de cancelamento e quaisquer eventuais reembolsos deverão ser realizados diretamente à Apple ou a Google e serão por elas processados, gerenciados e controlados, conforme seus termos de uso e políticas internas, os quais você declara conhecer, isentando a queima diária de qualquer responsabilidade decorrente de dificuldades incorridas em tais transações solicitadas à Apple ou à Google, as quais a Queima Diária não pode garantir atendimento.

A não observância das condições e procedimentos específicos das plataformas Apple Store e Google Play para compra, manifestação de intenção de arrependimento e cancelamento caracterizará hipótese de exclusão de responsabilidade da Queima Diária, conforme inciso II do § 3º do artigo 14 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor.

Alteração de preço e reajuste

Para preservar o equilíbrio contratual, no caso de alteração nos tributos incidentes sobre os serviços ofertados, poderemos aumentar os valores previstos neste contrato de maneira proporcional ao aumento dos tributos.

8. Acesso ao programa

Ao adquirir os Serviços da Queima Diária, a depender do plano de assinatura escolhido, você terá direito ao acesso aos programas por período determinado, sendo que sua assinatura será renovada automaticamente após esse período, caso o serviço adquirido por você possua esta regra.

Plano Anual: você terá direito ao acesso durante 12 (doze) meses

Plano Semestral: você terá direito ao acesso durante 6 (seis) meses

Plano Trimestral: você terá direito ao acesso durante 3 (três) meses

Plano Mensal: você terá direito ao acesso durante 1 (um) mês

Se você for assinante do plano individual, você não poderá acessá-lo em mais de um dispositivo ao mesmo tempo. O acesso simultâneo em mais de um dispositivo poderá acarretar o bloqueio ou a queda da sua conta até que os acessos se normalizem.

Acesso ao Conteúdo Nutricional para Academia, Conteúdo de Coaching e/ou Programas de Treinos Avulsos. Quando contratada separadamente, a assinatura do Conteúdo para Academia, Conteúdo Nutricional e/ou do Conteúdo de Coaching e/ou Programas de Treinos Avulsos NÃO inclui o acesso aos demais serviços e programas oferecidos pela Assinatura Queima Diária, que devem ser objeto de contratação própria.

Assinaturas Complementares e Avulsas. Nos termos do especificado no item 5 destes Termos de Uso, o acesso aos programas adquiridos de forma complementar ou avulsa será pelo período determinado na oferta.

9. Cancelamento

De acordo com o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, o prazo para arrependimento e reembolso de compras feitas à distância é de 7 (sete) dias, contados a partir da data da compra. Porém, caso você tenha optado pelo Plano de Assinatura Anual, a Queima Diária lhe concede um prazo de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data de confirmação do pagamento, para solicitar o cancelamento, sendo que a contagem do prazo se inicia no mesmo dia da compra, que fica incluído, independentemente de tratar-se ou não de dia útil.

O prazo de 30 (trinta) dias para cancelamento não se aplica ao Conteúdo para Academia, Planos Mensais, Trimestrais e Semestrais, Assinatura Avulsa ou Complementar, Aluguel de Conteúdo ou Acesso Vitalício, bem como a quaisquer assinaturas ou serviços adquiridos por meio da promoção “Experimente Grátis”, exceto se estiver previsto este prazo na descrição da oferta.

Nos Planos Mensal, Trimestral e Semestral, Assinatura Avulsa ou Complementar, Aluguel de Conteúdo ou Acesso Vitalício e Conteúdo para Academia, o prazo para solicitação do cancelamento permanece sendo de 7 (sete) dias, contados do dia da compra, nos termos do que prevê o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor.

IMPORTANTE! Para assinaturas dos planos Trimestral e Semestral feitas até o dia 09/03/2025, o prazo de cancelamento continua sendo de 30 dias a partir da data da compra, conforme os termos de uso vigentes à data da assinatura, disponíveis no link.

Experimente Grátis. Nos Serviços Queima Diária adquiridos na modalidade de “Experimento grátis”, o prazo de cancelamento será de 7 (sete), 15 (quinze) dias ou 30 (trinta) dias, contados da data da compra (1º dia de uso), efetivando-se o pagamento do produto no 8º O(oitavo), 16º (décimo sexto) ou 30º (trigézimo) dia de uso, conforme disponível na oferta, por meio do método de pagamento informado na plataforma Queima Diária.

Caso a solicitação de cancelamento seja efetuada após o prazo estabelecido (7, 15 ou 30 dias), será realizado o cancelamento somente da próxima recorrência de renovação (para o próximo ano, semestre, trimestre ou mês, a depender do plano adquirido) e você continuará com acesso ao Serviço Queima Diária contratado até o fim do período de faturamento (mês, trimestre, semestre ou ano do plano atual).

ATENÇÃO! Para compras realizadas na plataforma Apple Store e Google Play, são observadas regras e políticas fixadas exclusivamente pela respectiva loja de aplicativos e o prazo para experiência é limitado ao prazo legal de 7 (sete) dias da efetivação da compra, não se aplicando o prazo de 30 (trinta) dias especificado nesta cláusula! Para entender o porquê e saber mais sobre o assunto, consulte a cláusula 7 destes Termos de Uso.

Manifestada a intenção de arrependimento dentro dos prazos previstos nestes Termos de Uso, você receberá o reembolso do investimento feito. Chamamos este bônus de 100% de garantia. Após o prazo de garantia legal e convencional estabelecido nesta cláusula, todas as parcelas serão faturadas no cartão de crédito normalmente e, em caso de pagamento por meio de boleto bancário ou PIX, o valor pago não será restituído.

Você poderá solicitar o cancelamento, dentro do período estabelecido legal e contratualmente, pelos seguintes meios:

Acessando a plataforma Queima Diária, utilizando seu login e senha, no ícone “Minha Conta”, utilizando a opção “Gerenciar Conta” e, em seguida, “Assinaturas e Pagamentos”. Ao clicar na assinatura respectiva, caso ainda esteja no período disponível para cancelamento, estará disponível o botão de cancelamento;
Realizando uma solicitação por meio da Central de Ajuda, disponível no link;
Encaminhando um e-mail para o Time de Atendimento através do contato [email protected].

10. Período de utilização gratuita

Poderemos oferecer períodos de utilização gratuitos em ações esporádicas e promocionais. Tal período terá a duração de um mês ou a duração especificada durante a inscrição e tem a finalidade de permitir que novos assinantes e determinados ex-assinantes experimentem o serviço.

A elegibilidade ao período de utilização gratuita é determinada pela Queima Diária a seu exclusivo critério, sendo que poderemos limitar tal elegibilidade ou a sua duração para evitar abusos dos períodos de utilização gratuita.

A Queima Diária se reserva o direito de revogar a utilização gratuita e suspender sua conta se determinarmos que você não é elegível.

Moradores de uma mesma residência com uma assinatura Queima Diária atual ou recente não são elegíveis. A Queima Diária poderá usar informações como identificação do aparelho, forma de pagamento ou e-mail da conta usados em uma assinatura Queima Diária atual ou recente para determinar a elegibilidade. Para combinação com outras ofertas, restrições poderão ser aplicáveis.

A Queima Diária cobrará de sua forma de pagamento a taxa de assinatura ao final do período de utilização gratuita, a não ser que você cancele sua assinatura antes do final do referido período.

11. Programa de indicação

A Queima Diária mantém um Programa de Indicações “Indique e Ganhe” que premia os usuários de seus produtos que indiquem novos usuários que efetivamente venham a contratar os produtos da empresa, mediante pagamento de recompensa em dinheiro, conforme valores vigentes. As condições específicas de participação no programa estão disponíveis no link: https://play.queimadiaria.com/ig.

12. Restrições de uso

Você pode utilizar os Serviços Queima Diária para propósitos expressamente permitidos nestes Termos de Uso. Você não pode utilizá-lo em qualquer outro objetivo, incluindo propósitos comerciais, sem o consentimento prévio expresso e escrito da Queima Diária. Por exemplo, você não pode (e tampouco pode autorizar a terceiros) (i) associar a marca da Queima Diária ou dos Serviços Queima Diária a nenhuma outra, ou (ii) fazer um frame deste site em outro ou (iii) fazer um hiperlink para este site sem a autorização expressa prévia e escrita de um representante da Queima Diária.

Para efeitos destes Termos de Uso e Serviços, “associar a marca da Queima Diária” significa expor nome, logo, marca comercial ou outros meios de atribuição ou identificação em fonte de maneira que dê ao usuário a impressão de que tal fonte tem o direito de expor, publicar ou distribuir este site ou o conteúdo disponibilizado por ele.

Você concorda em cooperar com a Queima Diária para cessar qualquer associação, frame ou hiperlink não autorizados.

13. Links de terceiros

Alguns links nos sites da Queima Diária e seus programas podem levá-lo a sair do site de propriedade da Queima Diária que você está acessando a fim de acessar um site vinculado. Quando você for direcionado a um site de terceiros, é importante saber que a Queima Diária não controla esses sites nem o conteúdo que aparece nos sites. A Queima Diária não é responsável pela legalidade, exatidão ou natureza de qualquer conteúdo, publicidade, produtos ou outros materiais presentes ou disponíveis em sites vinculados, ou pela realização de tais sites. Você reconhece e concorda que a Queima Diária não será responsável, direta ou indiretamente, por qualquer dano ou perda causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso de qualquer um dos links, conteúdos, produtos ou serviços disponíveis no ou através dos sites vinculados.

14. Propriedade Intelectual e Direitos sobre o Conteúdo

Titularidade do Conteúdo. Todo o material, textos, vídeos, imagens, gráficos, áudios, software, layout, marcas, logotipos e demais conteúdos disponibilizados neste site, no aplicativo ou em qualquer outro canal oficial da Queima Diária (denominados coletivamente “Conteúdo”) pertencem exclusivamente à Queima Diária ou a seus parceiros e licenciadores, que detêm todos os direitos autorais e de propriedade intelectual sobre tais materiais.

Direitos de Uso Limitado. Você poderá acessar o Conteúdo apenas para uso pessoal e não comercial, sendo vedada qualquer reprodução, distribuição, transmissão, exibição, publicação, modificação, criação de obras derivadas, venda ou exploração comercial, total ou parcial, sem autorização prévia e por escrito da Queima Diária.
É permitida apenas a impressão ou o download de trechos do Conteúdo para uso individual, desde que não sejam removidos avisos de direitos autorais, marcas registradas ou outros avisos de propriedade.

Proibições e Proteção Legal. Qualquer modificação, uso indevido ou reprodução não autorizada do Conteúdo constitui violação dos direitos da Queima Diária e poderá resultar em sanções civis e criminais, conforme a legislação brasileira aplicável (especialmente a Lei nº 9.610/98 – Lei de Direitos Autorais e a Lei da Propriedade Industrial).

Marcas e Identidade Visual. O nome Queima Diária, seus logotipos, símbolos, nomes de programas, bem como suas aplicações e tecnologias associadas são de propriedade exclusiva da Queima Diária e não podem ser utilizados sem consentimento prévio e expresso.
Outras marcas exibidas nos serviços pertencem a seus respectivos titulares, sendo igualmente protegidas por lei.

15. Isenção de responsabilidade

Os Serviços Queima Diária são disponibilizados no formato “como estão” e “conforme disponíveis”, podendo passar por atualizações, ajustes técnicos e melhorias contínuas.

A utilização dos Serviços Queima Diária é de inteira responsabilidade do usuário, que reconhece que os resultados obtidos podem variar de pessoa para pessoa, conforme suas condições físicas, hábitos e rotina individual.

A Queima Diária se compromete a envidar seus melhores esforços para oferecer conteúdos e serviços de qualidade, estáveis e seguros, mas não garante que:

Os Serviços Queima Diária, ou qualquer programa específico de condicionamento físico, sejam adequados às suas necessidades ou condições particulares de saúde;
Os Serviços Queima Diária atendam integralmente às expectativas individuais de cada usuário;
Os Serviços Queima Diária estejam sempre disponíveis, livres de interrupções ou erros técnicos;
O acesso aos Serviços Queima Diária seja compatível com todos os dispositivos, navegadores ou localidades.

Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, a Queima Diária não oferece garantias expressas ou implícitas de resultado, adequação a uma finalidade específica ou ausência de falhas, comprometendo-se, contudo, a corrigir eventuais erros, interrupções ou defeitos identificados, sempre que razoável e tecnicamente possível.

16. Limitação de responsabilidade

A Queima Diária envida seus melhores esforços para garantir que os serviços e conteúdos disponibilizados funcionem de forma contínua, segura e de acordo com sua proposta, porém não garante a ausência de falhas técnicas, interrupções temporárias ou indisponibilidades decorrentes de fatores externos, como problemas de conexão de internet, manutenção de sistemas, falhas de servidores ou de terceiros.

A Queima Diária, suas filiais, afiliadas, licenciantes, prestadores de serviço, colaboradores e administradores não se responsabilizam por quaisquer danos indiretos, incidentais, consequenciais ou lucros cessantes eventualmente decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso dos serviços, salvo nos casos em que houver dolo ou culpa devidamente comprovada em juízo, conforme previsto na legislação brasileira.

Os serviços e conteúdos disponibilizados pela Queima Diária não substituem orientação médica, nutricional ou fisioterapêutica profissional. O uso dos programas e treinos deve ser feito sob responsabilidade do usuário, que declara estar em condições físicas adequadas e ter realizado avaliação médica prévia, isentando a Queima Diária de qualquer responsabilidade por eventuais lesões, danos à saúde ou intercorrências decorrentes da prática inadequada das atividades.

A responsabilidade total da Queima Diária por eventuais danos diretos comprovadamente causados ao usuário, e que não decorram de caso fortuito ou força maior, ficará limitada ao valor efetivamente pago pelo usuário pelo serviço ou produto diretamente relacionado ao dano alegado.

Ao utilizar os serviços, o usuário declara estar ciente e de acordo com as limitações acima descritas. Caso não concorde com elas, recomenda-se não utilizar os serviços da Queima Diária.

17. Responsabilidade do Usuário e Indenização

O usuário é responsável por utilizar os serviços e conteúdos da Queima Diária de forma lícita, ética e de acordo com estes Termos de Uso.
Você concorda em indenizar e isentar a Queima Diária e suas empresas parceiras, afiliadas, colaboradores e representantes legais de prejuízos, reclamações, custos ou danos que sejam comprovadamente causados por atos seus, quando: (i) houver uso indevido da plataforma, como tentativas de acesso não autorizado, compartilhamento de conteúdo de forma irregular ou violação de direitos autorais; (ii) você descumprir qualquer condição prevista nestes Termos de Uso; (iii) suas ações violarem direitos de terceiros, incluindo direitos de imagem, privacidade, propriedade intelectual ou qualquer legislação aplicável.

Isso significa que, se o seu uso indevido da plataforma causar prejuízo à Queima Diária ou a terceiros (por exemplo, divulgar conteúdo protegido sem autorização), você poderá ser responsabilizado pelos danos que causar.

A Queima Diária não transfere ao usuário qualquer obrigação automática de indenizar — a responsabilização somente ocorrerá em caso de culpa ou dolo comprovado, respeitado o devido processo legal.

Caso a Queima Diária seja acionada judicial ou administrativamente por fatos decorrentes de conduta do usuário, poderá exercer o direito de defesa e, se necessário, solicitar reembolso dos prejuízos comprovadamente causados, sempre observando os limites da legislação brasileira.

18. Segurança

Você é responsável pela segurança de sua senha.

A Queima Diária tem o direito de monitorar a segurança de sua senha e, ao seu critério, pode pedir que você a mude. Se você usar qualquer senha que a Queima Diária considere insegura, nós temos o direito de requisitar que a senha seja modificada e/ou cancelar a sua conta.

É proibido usar qualquer serviço ou ferramenta conectada a este site para comprometer a segurança ou mexer com os recursos do sistema e/ou contas. O uso ou distribuição de ferramentas destinadas a comprometer a segurança (ex.: programas para descobrir senha, ferramentas de crack ou de sondagem da rede) é estritamente proibido. Se você estiver envolvido em qualquer violação da segurança do sistema, a Queima Diária se reserva o direito de fornecer suas informações para os administradores de sistema de outros sites para ajudá-los a resolver incidentes de segurança.

A Queima Diária se reserva o direito de investigar potenciais violações a estes Termos de Uso. A Queima Diária se reserva o direito de cooperar totalmente com as autoridades competentes ou pedidos da justiça para que seja revelada a identidade de qualquer pessoa que publique e-mail, mensagem ou disponibilize qualquer material que possa violar estes Termos de Uso.

A Queima diária reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de investigar e tomar as medidas legais cabíveis contra qualquer pessoa que viole os nossos Termos de Uso, incluindo a remoção da comunicação ofensiva do site ou serviço e terminar ou suspender o cadastro dos violadores.

O seu uso do site e serviço, incluindo todo o conteúdo que você postar através do serviço, deve cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis. Você concorda que a Queima Diária pode acessar, preservar e divulgar suas informações de conta e conteúdo se for necessário fazê-lo por lei ou na crença de boa-fé que tal acesso, preservação ou divulgação é razoavelmente necessária, tais como: (i) cumprir processo legal; (ii) fazer cumprir estes Termos de Uso; (iii) responder reclamações de que tal conteúdo viole os direitos de terceiros; (iv) responder às suas solicitações de serviço ao cliente ou permitir que você use o site no futuro; ou (v) proteger os direitos, propriedade ou segurança pessoal da companhia ou de qualquer outra pessoa.

19. Aviso Legal e Limitação Técnica

A Queima Diária adota medidas de segurança e controle para garantir o funcionamento adequado da plataforma, porém não pode assegurar que o site, o aplicativo ou os arquivos disponíveis para download estejam totalmente livres de falhas, vírus, códigos maliciosos ou outros elementos prejudiciais.

Cabe ao usuário manter boas práticas de segurança digital, como o uso de antivírus, atualização de sistemas e cópias de segurança de seus dados. A Queima Diária não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de falhas de segurança em dispositivos do usuário ou de mau uso da internet.

O conteúdo e os serviços oferecidos pela Queima Diária são disponibilizados “na forma como se encontram”, sem garantias de desempenho, resultado específico ou ausência de erros. Pequenas interrupções, correções, ajustes técnicos e atualizações poderão ocorrer sem aviso prévio.

As informações e os programas da Queima Diária têm caráter educativo e de bem-estar e não substituem, em hipótese alguma, orientação médica, nutricional, psicológica ou de qualquer outro profissional de saúde. O usuário deve sempre buscar avaliação profissional antes de iniciar qualquer programa de exercícios, dieta ou mudança de rotina.

A Queima Diária se reserva o direito de alterar, atualizar ou remover conteúdos de seus programas e plataformas a qualquer tempo, sem obrigação de aviso prévio, buscando aprimorar a experiência do usuário e garantir a qualidade do serviço.

Em nenhuma hipótese a Queima Diária será responsável por eventuais perdas de dados, interrupções temporárias do serviço ou eventuais imprecisões no conteúdo, exceto nos casos de dolo ou culpa devidamente comprovada em juízo, conforme previsto na legislação brasileira.

20. Suas declarações e garantias como assinante

Ao se tornar um assinante dos Serviços Queima Diária, você assinala como verdadeiras todas as afirmações a seguir:

⦁ nenhum médico já lhe informou que você tem uma doença ou que você deve fazer acompanhamento de saúde com um médico;

⦁ você nunca perdeu o seu equilíbrio por causa da tontura e você nunca perdeu a consciência;

⦁ você não tem um problema de saúde que poderia ser agravado por uma mudança de hábito alimentar;

⦁ você nunca utilizou medicamentos para a pressão arterial ou doença cardíaca;

⦁ você não tem um histórico de pressão alta, e ninguém em sua família imediata tem um histórico de problemas cardíacos ou pressão arterial elevada;

Se for o caso, você afirma, ainda, que (A) não está grávida com restrições médicas para a prática de atividade física ou (B) o seu médico tenha aprovado especificamente o uso dos Serviços Queima Diária.

21. Disposições gerais

Os títulos e subtítulos utilizados neste Termo de Uso servem apenas para facilitar a leitura e a organização do documento. Eles não alteram o significado ou a interpretação das cláusulas aqui previstas.

Se qualquer disposição destes Termos de Uso for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, o restante dos Termos de Uso permanecerá em vigor. Nenhuma falha ou atraso pela Queima Diária no exercício de qualquer direito aqui renunciará a qualquer outro exercício desse direito.

Sucessores: os Termos de Uso são vinculativos e reverterão em benefício de ambas as partes e seus respectivos sucessores, herdeiros, executores, administradores, representantes pessoais e cessionários autorizados. Você não poderá ceder este contrato sem o prévio consentimento por escrito da Queima Diária.

Informações: você concorda em receber todas as comunicações, incluindo avisos, acordos, divulgações ou outras informações da Queima Diária eletronicamente.

A Queima Diária pode fornecer todas as comunicações por e-mail ou publicá-las no seu site. Para mais informações relacionadas a esse termo ou qualquer outra informação do site, envie um e-mail para [email protected].

Os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, a fim de refletir os ajustes realizados, cabendo à Queima Diária informá-lo sobre as atualizações do documento. A Queima Diária não alterará unilateralmente as condições essenciais do seu plano, como preço e características contratadas, durante a vigência da sua assinatura. No entanto, o catálogo de conteúdos disponíveis na plataforma poderá ser atualizado, substituído ou modificado periodicamente, de forma a garantir a continuidade e qualidade do serviço, sem que isso implique alteração das condições contratuais do plano de assinatura contratado.

Os Termos de Uso e Serviços da Queima Diária constituem o contrato eletrônico firmado entre o usuário e a empresa.

A Queima Diária é de propriedade da MB Negócios Digitais S/A, registrada sob o CNPJ 12.293.761/0001-68, localizada na Rua Turim, 99, sala 202, Belo Horizonte, MG, CEP 30.360-552.

Quaisquer outros serviços ou plataformas da MB Negócios Digitais S/A ou quaisquer de suas subsidiárias, incluindo, mas não se limitando ao Augym, não são regidos por este documento e possuirão seus próprios e exclusivos termos de uso e serviços.

Atualizada pela última vez em 03 de novembro de 2025.

*Os resultados podem variar de pessoa para pessoa e não são garantidos. Exercício e dieta adequada são necessários para a perda de peso e alcançar a definição muscular. Os depoimentos apresentados podem ter usado mais de um produto Queima Diária® ou estendido o programa para alcançar seus resultados máximos.

Consulte o seu médico e siga todas as instruções de segurança antes de iniciar qualquer programa de exercício, plano nutricional ou utilizar qualquer produto de suplemento ou substituição de refeições, especialmente se você estiver grávida, amamentando, tem qualquer cuidado médico ou está tomando qualquer tipo de medicamento.

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